RBAC 31 — Airworthiness Requirements: Manned Free Balloons

Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 SUBPART A SUBPARTE A GENERAL G ERAL 31.1 Applicability . 31.1 Aplicabilidade .

(a) This RBAC prescribes airworthiness (a) Este RBAC estabelece os requisitos de a e- standards for the issue of type certificates and ronavegabilidade para a emissão de certificados changes to those certificates, for manned free de tipo, e modificações a esses certificados, ba l loons. aplicáveis a balões livres tripul a dos .

(b) Each person wh o applies under RBAC 21 (b) Qualquer pessoa que requeira, sob o for such a certificate or change must show co m- RBAC 21, um certificado de tipo ou modific a- pliance with the applicable requir e ments of this ção deste, d e ve demonstrar cumprimento com os RBAC . requisitos apl i cáveis deste RBAC .

(c) For purposes of this RBAC : (c) Para os propósitos deste RBAC : (1) A captive gas balloon is a balloon that d e- (1) Um balão a gás cativo é um balão que o b- rives its lift from a captive lig h ter - than - air gas; tém sua sustentação de um gás cativo mais leve que o ar ; (2) A hot air balloon is a balloon that d e rives (2) Um balão de ar quente é um balão que o b- its lift from heated air; tém sua sustentação de um ar aquecido ; (3) The envelope is the enclosure in which (3) O envelope é um invólucro no qual o the lifting means is contained; meio de sustentação está contido ; (4) The basket is the container, suspended (4) A gôndola é um recipiente suspenso aba i- beneath the envelope, for the balloon occ u pants; xo do envelope, para acomodar os ocupantes do b a lão ; (5) The t rapeze is a harness or is a seat co n- (5) O trapézio é um arnês ou um assento co n- sisting of a horizontal bar or platform su s pended sistindo de uma barra horizontal ou plataforma beneath the envelope for the balloon occ u pants; suspe n sa abaixo do envelope para os ocupantes and do balão; e (6) The design maximum weight is the ma x- (6) O peso máximo de projeto é o peso total imum total weight of the balloon, less the lif t ing máximo do balão, menos o peso do gás de su s- gas or air. tentação ou ar .

Origem : SAR 3 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 SUBPA RT B SUBPARTE B FLIGHT REQUIREMENTS REQUISITOS DE VOO 31.12 Proof of compliance. 31.12 Prova de cumprimento.

(a) Each requirement of this subpart (a) Cada requisito deste RBAC deve ser cumprido must be met at each weight within the para cada peso, dentro dos limites das condições de range of loading conditions for which ce r- carregamento, para o qual a certificação é requerida .

tification is requested. This must be shown Isto deve ser demonstrado por meio de : by : (1) Tests upon a balloon of the ty pe for (1) Ensaios em um balão do tipo para o qual a cert i- which certification is requested or by ca l- ficação é req uerida, ou por cálculos baseados em, e culations based on, and equal in accuracy iguais em precisão a, resultados de ensaios; e to, the results of testing; and (2) Systematic investigation of each (2) Investigação sistemática de cada peso, se o weight if compliance cannot be reasonably cumprimento não puder ser razoavelmente deduzido inferred from the weights investigated. dos pesos investigados .

(b) Except a s provided in paragraph (b) Exceto como previsto pelo parágrafo 31.17( b) 31.17(b) of this RBAC , allowable weight deste RBAC , as tolerâncias de peso permissíveis d u- tolerances during flight testing are +5 pe r- rante os ensaios em voo são +5% e − 10%.

cent and −10 percent.

31.14 Weight limits. 31.14 Limites de peso.

(a) The range of weights over which the (a) Os limites de peso, dentro dos quais o balão p o- balloon may be safely operated must be de ser operado com segurança, devem ser estabelec i- established. dos .

(b) Maximum weight. The maximum (b) Peso máximo . O peso máximo é o maior peso weight is the highest weight at which para o qual foi demonstrado cumprimento com cada compliance with each applicable requir e- requisito aplicável d este RBAC. O peso máximo deve ment of this RBAC is shown. The max i- ser estabelecido de modo que não seja maior que: mum weight must be established so that it is not more than : (1) The highest weight selected by the ( 1) O maior peso selecionado pelo requerente ; applicant; (2) The design maximum weight which (2) O peso máximo de projeto, que é o maior peso is the highest weight at which compliance para o qual foi demonstrado cumprimento com as with each applicable structural loadi ng condições de carregamento estr uturais aplicáveis deste condition of this RBAC is shown; or RBAC; o u (3) The highest weight at which co m- (3) O maior peso para o qual foi demonstrado cu m- pliance with each applicable flight r e- primento com cada requisito de voo aplicável deste quirement of this RBAC is shown. RBAC.

Origem : SAR 4 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 (c) As informações estabelecidas segundo os par á- (c) The information established under paragraphs (a) and (b) of this se c- grafos (a) e (b) desta seção deverão ser disponibiliz a- tion must be made available to the das para o pi loto de acordo com a seção 31.81 deste pi lot in accordance with section RBAC .

31.81 of this RBAC .

31.16 Empty weight .

31.16 Peso vazio.

The empty weight must be determined O peso vazio deve ser determinado pesando o balão by weighing the balloon with installed com os equipamentos instalados, mas sem o gás de equipment but without lifting gas or heater sustentação ou combustível para o aquecedor .

fuel.

31.17 Performance: Climb.

(a) Each balloon must be ca pable of 31.17 Desempenho: Subida.

climbing at least 300 feet in the first m i- nute after takeoff with a steady rate of (a) Cada balão deve ser capaz de subir pelo menos climb. Compliance with the requirements 91,4 m (300 pés) no primeiro minuto após decolagem of this section must be shown at each alt i- com uma razão de subida constante. O cumprimento tude and ambient temperature for which com os requisitos desta seção deve ser demonstrado approval is sought. em cada altitude e temperatura ambiente para a qual a a provação é soli citada .

(b) Compliance with th e requirements of paragraph (a) of this section must be shown at the maximum weight with a (b) O cumprimento com os requisitos do parágrafo weight tolerance of +5 percent. (a) desta seção deve ser demonstrado no peso máximo com uma tolerância de peso de +5%.

31.19 Performance: Uncontrolled d e- scent.

31.19 Desempenho: Descida descontrolada .

(a) The following must be determined for the most critical uncontrolled descent that can result from any single failure of (a) Para a descida descontrolada mais crítica que the heater assembly, fuel cell system, gas pode resultar de uma falha simples do sistema do value system, or maneuvering vent system, aquecedor, do sistema da célula de combustível, do or from any single tear in the balloon e n- sistema de unidade do gás, ou sistema de manobras velope between tear stoppers: por exaustão, ou de qualquer rasgo simples do envel o- pe do balão entre os limitadores de propagação de (1) The maximum vertical velocity a t- rasgo, deve ser de terminado o segui n te : tained.

(1) A velocidade vertical máxima atingida .

(2) The altitude lo ss from the point of failure to the point at which maximum vertical velocity is attained. (2) A perda de altitude a partir do ponto da falha até o ponto no qual a velocidade vertical máxima é ating i- (3) The altitude required to achieve le v- d a.

el flight after corrective action is inititated, with the balloon descending at the max i- (3) A altitude requerida para atingir voo nivelado mum vertical velocity determined in p ar a- após o início das ações corretivas, com o balão de s- graph (a)(1) of this section. cendo na velocidade vertical máxima determinada no parágr a fo (a)(1) desta seção .

Origem : SAR 5 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 (b) Procedures must be established for landing at the maximum vertical velocity determined in paragraph (a)(1) of this sec- (b) Devem ser estabelecidos os procedimentos ne- tion and for arresting that descent rate in cessários para o pouso na velocidade vertical máxima accordance with paragraph (a)(3) of this determinada no parágrafo (a)(1) desta seção e para section. controlar a razão de descida de acordo com o parágra- fo (a)(3) desta seção.

31.20 Controllability.

The applicant must show that the balloon is safely controllable and maneuverable 31 .20 Controlabilidade during takeoff, ascent, descent, and land- ing without requiring exceptional piloting O requerente deve demonstrar que o balão é contro- skill. lável e manobrável com segurança durante a decola- gem, subida, descida e pouso, sem requerer habilidade excepcional do piloto.

Origem : SAR 6 / 23

Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 SUBPART C SUBPARTE C STRENGTH REQUIREMENT S REQUIS ITOS DE RESISTÊNCIA ESTRUTURAL 31.21 Loads. 31.21 Cargas .

Strength requirements are specified in Os requisitos de resistência estrutural são especifi- terms of limit loads, that are the maximum cados em termos de cargas limites, que são as cargas load to be expected in service, and ulti- máximas a serem esperadas em serviço, e cargas fi- mate loads, that are limit loads multiplied nais, que são as cargas limites multiplicadas pelos by prescribed factors of safety. Unless fatores de segurança prescritos. A menos que especifi- otherwise specified, all prescribed loads cado de outra maneira, todas as cargas prescritas são are limit loads. cargas limites.

31.23 Flight load factor. 31.23 Fator de carga de voo .

In determining limit load, the limit Na determinação das cargas limites, o fator de car- flight load factor must be at least 1.4. ga limite de voo deve ser no mínimo de 1,4.

31.25 Factor of safety. 31.25 F ator de segurança .

(a) Except as specified in paragraphs (a) Exceto como especificado nos parágrafos (b) e (b) and (c) of this section, the factor of (c) desta seção, o fator de segurança é 1,5.

safety is 1.5.

(b) A factor of safety of at least five (b) No projeto do envelope deve ser utilizado um must be used in envelope design. A re- fator de segurança de pelo menos cinco (5). Poderá ser duced factor of safety of at least two may utilizado um fator de segurança reduzido de pelo me- be used if it is shown that the selected fac- nos dois (2) se for demonstrado que o fator escolhido tor will preclude failure due to creep or evitará falhas devido a uma ruptura lenta ou instantâ- instantaneous rupture from lack of rip nea na falta de um limitador de propagação de rasgo.

stoppers. The selected factor must be ap- O fator escolhido deve ser aplicado para a condição plied to the more critical of the maximum mais crítica de pressão máxima de operação, ou tensão operating pressure or envelope stress. máxima do envelope.

(c) A factor of safety of at least five (c) Um fator de segurança de pelo menos cinco (5) must be used in the design of all fibrous or deve ser utilizado no projeto de todas as partes em non-metallic parts of the rigging and relat- fibra ou não-metálicas do cordame, e respectivas fixa- ed attachments of the envelope to basket, ções do envelope na gôndola, trapézio, ou outros mei- trapeze, or other means provided for carry- os providos para acomodar os ocupantes. As fixações ing occupants. The primary attachments of primárias do envelope à gôndola, trapézio, ou outros the envelope to the basket, trapeze, or oth- meios para acomodar os passageiros, devem ser proje- er means provided for carrying occupants tadas tal que as falhas sejam extremante remotas ou, must be designed so that failure is ex- então, que qualquer falha simples não coloque em tremely remote or so that any single failure risco a segurança de voo.

will not jeopardize safety of flight.

(d) In applying factors of safety, the ef- fect of temperature, and other operating (d) Na aplicação dos fatores de segurança, o efeito Origem : SAR 7 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 characteristics, or both, that may affect da temperatura, e outras características operacionais, stren gth of the balloon must be accounted ou ambos, que possam afetar a resistência do balão, for. devem ser levadas em consideração .

(e) For design purposes, an occupant weight of at least 170 pounds (77 kg) must (e) Para fins de projeto, deve ser considerado o p e- be a s sumed. so de cada ocupante como sendo pelos menos 170 libras ( 77 kg ) .

31.27 Strength.

31.27 Resistência .

(a) The structure must be able to su p- port limit loads without detrimental effect. (a) A estrutura deve ser capaz de suportar as cargas limite sem efeitos prejudiciais .

(b) The structure must be substantiated by test to be able to withstand the ultimate (b) Deve ser demonstrado por meio de ensaios que loads for at least three seconds without a estrutura é capaz de resistir às cargas finais durante failure. For the envelope, a test of a repr e- pelo menos três segundos sem falhas. Para o envelope sentative part is acceptable, if the part tes t- é aceitável o ensaio de uma porção representativa do ed is large enough to include critical mesmo, se a porção ensaiada for grande o suficiente seams, joints, and load attachment points para incluir costuras críticas, juntas, e pontos de fix a- and members. ção de cargas e componente s.

(c) An ultimate free - fall drop test must be made of the basket, trapeze, or other (c) Deve ser realizado um ensaio de queda livre f i- place provided for occupants. The test nal com a gôndola, o trapézio, ou outro disposit i vo must be made at design maximum weight previsto para acomodar os ocupantes. O e n saio deve on a horizontal surface, with the basket, ser realizado com o peso máximo de projeto em uma trapeze, or other means provided for carr y- superfície horizontal , com a gôndola, trapézio, ou o u- ing occupants, striking the surface at a n- tro meio de transportar os ocupantes, atingindo a s u- gles of 0, 15, and 30 degrees. The weight perfície em ângulos de 0º, 15º e 30º. O peso pode ser may be distributed to simulate actual co n- distribuído para simular as condições reais. Não pode ditions. There must be no distortion or haver deformação ou falha que possa causar ferime n- failure that is likely to cause serious injury tos sérios aos ocupantes. O ensaio de queda livre deve to the occupants. A drop test height of 36 ser realizado com uma altura de queda de 36 poleg a- inches (0.91 meters) , or a drop test height das ( 0,91 m ) , ou uma altura que produza no impacto that produces, upon impact, a velocity uma velocidade igual à velocidade vertical m á xima equal to the maximum vertical velocity determinada de acordo com a seção 31.19 deste determined in a c cordance with section RBAC , a quela que f or maior , deve ser utilizada.

31.19 of this RBAC , wh i chever is higher, must be used.

Origem : SAR 8 / 23

Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 SUBPART D SUBPARTE D DESIGN CONSTRUCTION PROJETO E CONSTRUÇÃO 31.31 General. 31.31 Geral .

The suitability of each design detail or A adequabilidade de cada detalhe de projeto ou pe- part that bears on safety must be estab- ça que afetem a segurança deve ser estabelecida por lished by tests or analysis. meio de ensaios ou análises.

31.33 Materials. 31.33 Materiais .

(a) The suitability and durability of all (a) A adequabilidade e durabilidade de todos os materials must be established on the basis materiais devem ser estabelecidas com base na experi- of experience or tests. Materials must con- ência ou ensaios. Os materiais devem cumprir com form to approved specifications that will especificações aprovadas que garantam ter a resistên- ensure that they have the strength and oth- cia e outras propriedades adotadas nos dados de proje- er properties assumed in the design data. to.

(b) Material strength properties must be (b) As propriedades de resistência dos materiais based on enough tests of material con- devem ser estabelecidas com uma quantidade suficien- forming to specifications so as to establish te de ensaios conforme as especificações, de modo a design values on a statistical basis. estabelecer os valores de projeto com base estatística .

31.35 Fabrication methods. 31. 35 Processos de fabricação .

The methods of fabrication used must Os processos de fabricação utilizados devem pro- produce a consistently sound structure. If a duzir uma estrutura consistentemente confiável. Se o fabrication process requires close control processo de fabricação requerer um controle rígido to reach this objective, the process must be para alcançar este objetivo, o processo deve ser desen- performed in accordance with an approved volvido de acordo com uma especificação de processo process specification. aprovada.

31.37 Fastenings. 31.37 Fixaç ões .

Only approved bolts, pins, screws, and Na estrutura podem ser usados somente parafusos, rivets may be used in the structure. Ap- porcas, pinos roscados, pinos e rebites aprovados. De- proved locking devices or methods must vem ser usados dispositivos ou métodos de travamento be used for all these bolts, pins, and aprovados para todos estes parafusos, porcas, pinos screws, unless the installation is shown to roscados e pinos, a menos que se demonstre que a be free from vibration. Self-locking nuts instalação seja livre de vibrações. Porcas autotravantes may not be used on bolts that are subject não podem ser utilizadas em parafusos que estejam to rotation in service. sujeitos a rotação quando em serviço.

31.39 Protection. 31.39 Proteção .

Each part of the balloon must be suita- Cada parte do balão deve ser protegida adequada- bly protected against deterioration or loss mente contra deterioração ou perda de resistência em of strength in service due to weathering, serviço devido à intempérie, corrosão ou outras cau- corrosion, or other causes. sas.

Origem : SAR 9 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 31.41 Inspection provisions. 31.41 Provisões para inspeção .

There must be a means to allow close Deve ha ver meios para permitir a inspeção detalh a- examination of each part that require r e- da de cada peça que exija inspeções repetitivas e reg u- peated inspection and adjustm ent.

lagens .

31.43 Fitting factor. 31.43 Fator de conexão (a) A fitting factor of at least 1.15 must (a) Um fator de conexão de pelo menos 1 , 15 deve be used in the analysis of each fitting the ser utilizado nas análises de cada conexão cuja resi s- strength of which is not proven by limit tência não foi comprovada por e n saios de carga limite and ultimate load tests in which the actual e final, nos quais reais condições de esforço fo ram stress conditions are simulated in the fi t- simulada s n a conexão e estrutura adjace n te. Este fator ting and s urrounding structure. This factor aplica - se a todas as partes d a conexão , aos me i os de applies to all parts of the fitting, the means fixação e aos suportes em membros conectados .

of attachment, and the bearing on the members joined.

(b) Each part with an integral fitting (b) Cada component e de um a conexão integral deve must be treated as a fitting up to the point ser tratado como um a conexão até o po n to onde as where the section properties become typ i- propriedades da seção tornam - se típicas do me m bro .

cal of the member.

(c) The fitting factor need not be used if (c) O fator de conexão não necessita ser utilizado se the joint design is made in accordance o projeto da junção for feito de acordo com práticas with approved practices and is based on aprovadas e base ado em suficientes d a dos de ensaios .

comprehensive test data.

31.45 Fuel cells. 31.45 Células a combustível .

If fuel cells are used, the fuel cells, their Se forem utilizadas células a combustível, as me s- attachments, and related supporting stru c- mas, suas fixações e estrutura suporte devem demon s- ture must be shown by tests to be capable tra r em ensaios ser capazes de suportar qua is quer ca r- of withstanding, without detrimental di s- ga s de inércia à s qua is est eja su jeita a instalação, i n- tortion or failure, any inertia loads to cluindo o ensaio de queda livre prescrito no parágr a fo which the installation may be subjected, 31.27(c) deste RBAC , sem deformações prejudic i ais including the drop tests prescribed in pa r- ou falhas. Nos ensaios, as células a combustível d e- agraph 31.27(c) of this RB AC . In the tests, vem ser submetidas à carga e pressão equivale n tes à the fuel cells must be loaded to the weight condição de quantidade máx ima de combust í vel.

and pressure equivalent to the full fuel quantity cond i tion.

31.46 Pressurized fuel systems. 31.46 Sistemas de combustível pressur i zado .

For pressurized fuel systems, each el e- Para sistemas de combustível pressurizado, cada ment and its connecting fittings and lines elemento, suas conexões e linhas conectadas devem must be tested to an ultimate pressure of at ser testados para uma pressão final de pelo menos d u- least twice the maximum pressure to as vezes a pressão máxima à qual o s istema estará which the system will be subjected in sujeito na condição normal de operação. Nenhuma Origem : SAR 10 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 normal operation. No part of the system parte do sistema pode falhar ou apresentar mau func i- may fail or malfunction during the test. onamento durante o ensaio .

The test configuration must be repr e- A configuração de ensaio deve ser representativa sentative of the normal fuel syst em insta l- do sistema de combustível como instalado no balão.

lation and balloon configuration.

31.47 Burners. 31.47 Quei madores .

(a) If a burner is used to provide the ( a) Se forem utilizados queimadores para fornecer lifting means, the system must be designed os meios de sustentação, o sistema deve ser projetado and installed so as not to create a fire ha z- e instalado de modo a não criar perigo de fogo .

ard.

(b) There must be shielding to protect (b) Deve haver proteções contra fogo e alta temp e- parts adjacent to the burner flame, and the ratur a para os ocupantes e as partes adjace ntes às occupants, from heat effects. chamas dos queimadores .

(c) There must be controls, instruments, (c) Deve haver controles, instrumentos, ou outros or other equipment essential to the safe equipamentos essenciais para o controle e operação control and operation of the heater. They seguros do aquecedor. Deve ser demonstrado que e s- must be shown to be able to perform their tes meios são capazes de d e sempenhar suas funções intended functions during normal and pretendidas durante op erações normais e de emergê n- emergency operation. cia .

(d) The burner system (including the (d) O sistema de queima (incluindo as unidades de burner unit, controls, fuel lines, fuel cells, queima, controles, linhas de combustível, c é lulas de regulators, control valves, and other rela t- combustível, reguladores, válvulas de controle, e o u- ed elements) must be substantiated by an tros elementos relacionados) deve estar substanciado endurance test of at least 40 hours. Each por um ensaio de durabilidade de pelo menos 40 h o- element of the system m ust be i n stalled ras. Cada elemento do sistema deve ser instalado e and tested to simulate actual balloon i n- ensaiado simulando o uso e a instalação real no balão .

stallation and use.

(1) The test program for the main blast (1) O programa de ensaio para a operação da válv u- valve operation of the burner must i n- la principal de combustível do queimador deve incluir : clude: (i) Five hours at the maximum fuel (i) Cin co horas na pressão máxima de combustível pressure for which approval is sought, para a qual a aprovação é solicitada, com um tempo de with a burn time fo r each one minute cycle queima de três a dez segundos, para cada ciclo de um of three to ten seconds. The burn time minuto. O tempo de queima deve ser estabelecido de must be established so that each burner is modo a resultar no choque térmico máximo nos el e- subjected to the maximum thermal shock mentos a fetados pela temperatur a; for temperature affected elements; (ii) Seven and one - half hours at an i n- (ii) Sete horas e meia a uma pressão de combustível termediate fuel pressure, with a burn time intermediária, com um tempo de queima de três a dez for each one minute cycle of three to ten segundos, para cada ciclo de um minuto. Uma pressão Origem : SAR 11 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 seconds. An intermediate fuel pressure is de combustível intermediaria é 40% a 60% da faixa 40 to 60 percent of the range between the entre a pressão máxima de combustível referenciada maximum fuel pressure referenced in pa r- no parágrafo (d)(1)(i) desta seção e a pressão mín i ma agraph (d)(1)(i) of this section and min i- de combustível referenciada no parágrafo (d)(1)(iii); mum fuel pressure referenced in par a graph (d )(1)(iii); (iii) Six hours and fifteen minutes at the (iii) Seis horas e quinze minutos na pressão de minimum fuel pressure for which approval combustível mínima para qual a aprovação é prevista, is sought, with a burn time for each one com um tempo de queima de três a dez segundos para minute cycle of three to ten seconds; cada ciclo de um minuto ; (iv) Fifteen minutes of operation on v a- (iv) Quinze minutos de operação no vapor, com um por, with a burn time for each one minute tempo de queima de pelo menos 30 segu n dos para cycle of at least 30 seconds; and cada ciclo de um minuto; e (v) Fifteen hours of normal flight o p- (v) Quinze horas de operação normal de voo .

eration.

(2) The test program for the secondary (2) O programa de ensaio para a operação secund á- or backup operation of the burner must ria ou de reserva do queimador deve incluir seis horas include six hours of operation with a burn de operação com um tempo de queima de um minuto time for each five minute cycle of one m i- para cada ciclo de cinco minutos, a uma pressão de nute at an intermediate fuel pressure. combustível intermediaria .

(e) The test must also include at least (e) O ensaio deve também incluir pelo menos três three flameouts and restarts. a pagamentos e reacendimentos .

(f) Each element of the system must be (f) Cada elemento do sistema ensaiado deve estar serviceable at the end of the test. em condições de uso após o t é rmino dos ensaios.

31.49 Control systems. 31.49 Sistemas de controle (a) Each control must operate easily, (a) Cada controle deve operar fácil, suave, e posit i- smoothly, and p ositively enough to allow vamente o suficiente para permitir o desempenho proper performance of its functions. Co n- apropriado d e su as funções. Os controles devem estar trols must be arranged and identified to di s postos e identificados de modo a permitir operação provide for convenience of operation and adequada e evitar enganos e oper a ções inadvertida s.

to prevent the possibility of confusion and subsequent inadvertent operation.

(b) Each control system and o perating (b) Cada sistema de controle e dispositivo operac i- device must be designed and installed in a onal deve ser projetado e instalado de mane ira que manner that will prevent jamming, cha f- previna travamento, atrito s ou interferência de pass a- ing, or interference from passengers, ca r- geiros, carga ou objetos soltos. Devem ser tom a das go, or loose objects. Precaution must be precauções de projeto para evitar que objetos estr a- taken to prevent foreign objects from nhos travem os controles. Os elementos do sist e ma de jamming the controls. The elements of the co n trole devem ter características de pr ojeto ou devem cont rol system must have design features ser marcados distinta e permanentemente, para min i- or must be distinctly and permanently mizar a possibilidade de montagem incorreta que r e- Origem : SAR 12 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 marked to minimize the possibility of i n- sulte em mau funcionamento dos sistemas de contr o le .

correct assembly that could result in ma l- functioning of the control system.

(c) Each balloon using a captive gas as (c) Cada balão utilizando gás cativo como meio de the lifting means must h ave an automatic sustentação deve ter uma válvula au tomática ou disp o- valve or appendix that is able to release sitivo que libere gás, automaticamente, a razão de pelo gas automatically at the rate of at least menos 3% do volume total por minuto, quando o b a- three percent of the total volume per m i- lão está na sua pressão máxima de funcionamento .

nute when the balloon is at its max i mum operating pressure.

(d) Each hot air balloon must have a (d) Cada balão de ar quente deve ter um meio que means to allow th e controlled release of permita a liberação controlada de ar quente durante o hot air during flight. voo .

(e) Each hot air balloon must have a (e) Cada balão de ar quente deve ter um meio que means to indicate the maximum envelope indique as temperaturas máximas do revest i mento do skin temperatures occurring during oper a- envelope que ocorrem durante a operação. O indicador tion. The indicator must be readily visible deve ser facilmente v i sível ao piloto e ter marcas para to the pilot and marked to indicate the li m- indicar os limites se guros de temperatura do material iting safe temperature of the envelope m a- do envelope. Se as marcas estão sobre o vidro que terial. If the markings are on the cover cobre o indicador, deve haver provisões para manter glass of the instrument, there must be pr o- um correto alinhamento do vidro com o indicador .

visions to maintain the correct alignment of the glass cover with the face of the dial.

31.51 Ballast. 31.51 Lastro .

Each captive gas balloon must have a Cada balão a gás cativo deve ter meios para perm i- means for the safe storage and controlled tir a armazenagem segura e a liberação controlada do release of ballast. The ballast must consist lastro. O lastro deve consistir de material que, se lib e- of material that, if released during flight, is rado durante o voo, não ofereça risco às pessoas no not hazardous to persons on the ground. solo.

31.53 Drag rope. 31.53 Cordas de arrasto .

If a drag rope is used, the end that is r e- Se forem utilizadas cordas de arrasto, as extrem i- leased ov erboard must be stiffened to pr e- dades das mesm as, que são lançadas ao ar, devem ser clude the probability of the rope b e coming enrijecidas para impedir que enrosquem em árvores, entangled with trees, wires, or other o b- fios, ou outros objetos no solo.

jects on the ground.

31.55 Deflation means. 31.55 Meios de esvaziamento .

There must be a means to allow eme r- Deve haver meios que permitam o esvaziamento de gency deflation of the envelope so as to emergência do envelope, de forma que seja possível allow a safe emer gency landing. If a sy s- re alizar um pouso em emergência seguro. Se for util i- Origem : SAR 13 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 tem other than a manual system is used, zado um meio que não seja manual, a confiabilidade the reliability of the system used must be desse meio deve ser demonstrada.

substantiated.

31.57 Rip cords. 31.57 Cordas de abertura .

(a) If a rip cord is used for emergency (a) Se for utilizada uma corda de abertura para e s- deflation, it must be designed and installed vaziamento de emergência, esta deve ser p roj e tada e to preclude entanglement. instalada de modo a evitar emaranhamento .

( b) The force required to operate the rip (b) A força requerida para operar uma corda de cord may not be less than 25 (11.3 kg) , or abertura não pode ser menor que 25 l i bras ( 11,3 kg) , more than 75 (34 kg) , pounds. ou maior que 75 libras ( 34 kg ) .

(c) The end of the rip cord to be opera t- (c) A ponta da corda de abertura a ser operada pelo ed by the pilot must be colored red. piloto deve ser d e cor vermelha .

(d) The rip cord must be long enough to (d) A corda deve ser longa o suficiente para perm i- allow an increase of at least 10 percent in tir um aumento de pelo menos 10% da dimensão ve r- the vertical dimension of the envelope. tical do envelope.

31.59 Trapeze, basket, or other means 31.59 Trapézio, gôndola, ou outros meios para os provided for occupants. ocupantes .

(a) The trapeze, basket, or other means ( a) O trapézio, a gôndola, ou outro meio de acom o- provided for carrying occupants may not dar os ocu pantes não pode girar independentemente do rotate independently of the envelope. envelope .

(b) Each p rojecting object on the tr a- (b) Cada objeto projetado no trapézio, gôndola, ou peze, basket, or other means provided for outro meio de acomodar os ocupantes, que possam carrying occupants, that could cause injury causar ferimentos aos mesmos, devem estar proteg i- to the occupants, must be padded. dos.

31.61 Static discharge. 31.61 Descarga estátic a .

Unless shown not to be necessary for O projeto de balões q ue utilizam gás como meio de safety, there must be appropriate bonding sustentação deve prever meios apropriados de aterr a- me ans in the design of each balloon using mento, a menos que seja demonstrado não ser necess á- flammable gas as a lifting means to ensure rio para a segurança. Isto para garantir que os efeitos that the effects of static discharges will not d o s descar re ga dore s estátic o s não criarão um perigo.

create a hazard.

31.63 Safety belts. 31.63 Cintos de segurança .

(a) There must be a safety belt, ha r- (a) Deve haver um cinto de segurança, arnês , ou ness, or other restraining means for each outro meio de retenção para cada oc u pante, a menos occupa nt, unless the A NAC finds it u n- que a ANAC considere desnecessário. O cinto, arnês , necessary. If installed, the belt, harness, or ou outro meio de retenção e suas fixações, devem other restraining means and its supporting atender aos requisitos de resistência da subpa r te C structure must meet the strength requir e- deste RBAC .

Origem : SAR 14 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 ments of Subpart C of this RBAC .

(b) This section does not apply to ba l- (b) Esta seção não se aplica a balões equipados com loons that incorporate a basket or gondola. gôndola.

31.65 Position lights. 31.65 Luzes de posição .

(a) If position lights are installed, there ( a) Se as luzes de posição estiverem instaladas, d e- must be one steady aviation white position ve - se ter uma luz branca de aviação contínua e uma light and one flashing aviation red (or luz vermelha de aviação intermitente (ou branca de flashing aviation white) position light with a viação intermitente) com uma frequência efetiva de an effective flash frequency of at least 40, brilho de pelo menos 40, mas não maior que 100 c i- but not more than 100, cycles per minute. clos por m i nuto .

(b) Each light must provide 360° hor i- (b) Cada luz deve prover 360° de cobertura hor i- zontal coverage at the intensities pr e- zontal nas intensidades prescritas neste parágrafo. As scribed in this paragraph. The following seguintes intensidades d e luz devem ser determinadas light intensities must be determined with com o funcionamento da fonte de luz operando em the light source operating at a steady state estado constante e com todas as luzes cobertas e filtros and with all light covers and color filters de cores no lugar e na voltagem mínima indicada pelo in place and at the manufacturer's rated fabricante. Para a luz vermelha de aviação intermite n- mimimum voltage. For the flashing avi a- te, os valores m edidos devem ser ajustados para co r- tion red light, the measured values must be responder, pelo menos, a uma temp e ratura de filtro adjusted to correspond to a red filter te m- vermelho de 130°F ( 54,4°C ) : perature of at least 130 °F ( 54,4°C ) : (1) The intensities in the horizontal (1) As intensidades no plano horizontal passando plane passing through the light unit must através da unidade de luz devem ser iguais ou superi o- equal or exceed the following values: res aos seguintes valores: Minimum intensity Intensidade m M í nima Position light Luz de pos i ção (candles) (candelas) Steady white 20 Branca cont i nua 20 Flashing red or Vermelha ou bra n ca 40 40 white interm i tente (2) The intensities in vertical planes ( 2) As intensidades no plano vertical devem ser must equal or exce ed the following values. iguais ou exceder os seguintes valores. Uma intens i- An intensity of one unit corresponds to the dade de uma unidade corresponde à intensidade do applicable horizontal plane intensity spec i- plano horizon tal aplicável especificada no parágrafo fied in paragraph (b)(1) of this section. (b)(1) desta seção.

Ângulos acima e Angles above abaixo da hor i- and b e low the Intensidade Mínima Minimum intensity zontal em qua l- horizontal in ( u nidades) (units) quer plano vert i- any verti c al cal (graus) plane (d e grees) 0 1 , 00 0 1. 00 Origem : SAR 15 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 0 ao 5 0.90 0 ao 5 0 , 90 5 ao 10 0.80 5 ao10 0 , 80 10 ao 15 0.70 10 ao 15 0 , 70 15 ao 20 0.50 15 ao 20 0 , 50 20 ao 30 0.30 20 ao 30 0 , 30 30 ao 40 0.10 30 ao 40 0 , 10 40 ao 60 0.05 40 ao 60 0 , 05 (c) The steady white light must be l o- (c) A luz branca contínua deve estar localizada não cated not more than 20 feet ( 6 . 10 m eters) mais do que a 20 pés ( 6,10m ) abaixo da gôndola, tr a- b e low the basket, trapeze, or other means pézio, ou outro meio de acomodar os ocupantes. As for carr y ing occupants. The flashing red or lâmpadas intermitentes vermelhas ou brancas d e vem white light must be located not less than 7 estar localizadas a não menos que 7 pés ( 2,13m ) , e não (2.13 meters) , and no more than 10 (3.05 mais que 10 pés ( 3,05m ) , abaixo da luz branca cont í- meters) , feet b e low the steady white light.

nua.

(d) There must be a means to retract (d) Deve haver um meio de recolher e guardar as and store the lights.

lâmpadas.

(e) Each position light color must have (e) Cada cor de luz de posição deve ter as corre s- the appli cable International Commission pondentes coordenadas de cromaticidade de acordo on Illumination chromaticity coordinates com a Comissão Inte rnacional em Iluminação como as follows: segue: (1) Aviation red — (1) Vermelha de Aviação : y is not greater than 0.335; and z is not y não é superior a 0,335; e z não é superior a 0.002.

greater than 0.002.

(2) Aviation white — (2) Branca de Aviação : x is not less than 0.300 and not greater x não é inferior a 0,300 e não é superior a 0,540; than 0.540; y is not les s than x −0.040 or y −0.010, o y não é inferior a x - 0,040 ou y - 0,010, o que for o whichever is the smaller; and menor; e y is not greater than x +0.020 nor y não é superior a x +0,020 nem 0,636 - 0,400 x ; 0.636−0.0400 x ; Where y is the y coordinate of the o Onde y é a coordenada y d o radia dor de Planck p a- o Planckian radiator for the value of x co n- ra o valor de x co n siderado.

sidered .

Origem : SAR 16 / 23

Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 SUBPART E SUBPARTE E EQUIPMENT EQUIPAMENTO 31.71 Function and installation. 31.71 Função e Instalação.

(a) Each item of installed equipment (a) Cada item do equipamento instalado deve: must — (1) Be of a kind and design appropriate (1) Ser de um tipo e projeto apropriado à função to its intended function; pretendida; (2) Be permanently and legibly marked (2) Estar marcado de maneira permanente e legível or, if the item is too small to mark, tagged ou, se o item for muito pequeno para ser marcado, as to its identification, function, or operat- deverá ser etiquetado para sua identificação, função, ing limitations, or any applicable combina- ou limites operacionais, ou qualquer combinação apli- tion of those factors; cável destes fatores; (3) Be installed according to limitations (3) Ser instalado de acordo com as limitações espe- specified for that equipment; and cificadas para cada equipamento; e (4) Function properly when installed. (4) Funcionar apropriadamente, quando instalado.

(b) No item of installed equipment, (b) Nenhum equipamento instalado, quando desen- when performing its function, may affect volvendo suas funções, poderá afetar o funcionamento the function of any other equipment so as de qualquer outro equipamento criando uma condição to create an unsafe condition. insegura.

(c) The equipment, systems, and instal- (c) Os equipamentos, sistemas, e instalações devem lations must be designed to prevent haz- ser projetados para prevenir potenciais perigos ao ba- ards to the balloon in the event of a proba- lão no evento de um provável mau funcionamento ou ble malfunction or failure. falha.

Origem : SAR 17 / 23

Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 SUBPART F SUBPARTE F OPERATING LIMITATI ONS AND LIMITAÇÕES OPERACION AIS E INFORMATION INFORMAÇÕES 31.81 General. 31.81 Geral .

(a) The following information must be (a) As seguintes informações devem ser estabeleci- established: das: (1) Each operating limitation, including (1) Cada limitação operacional, incluindo o peso the maximum weight determined under máximo determinado segundo a seção 31.14 deste section 31.14 of this RBAC. RBAC.

(2) The normal and emergency proce- (2) Os procedimentos normais e de emergência.

dures.

(3) Other information necessary for safe (3) Outras informações necessárias para operação operation, including — segura, incluindo: (i) The empty weight determined under (i) O peso vazio determinado, segundo a seção section 31.16 of this RBAC; 31.16 deste RBAC; (ii) The rate of climb determined under (ii) A razão de subida determinada segundo a seção section 31.17 of this RBAC, and the pro- 31.17 deste RBAC, e os procedimentos e condições cedures and conditions used to determine utilizados na determinação do desempenho; performance; (iii) The maximum vertical velocity, the (iii) A velocidade vertical máxima, a perda de alti- altitude drop required to attain that veloci- tude necessária para se atingir esta velocidade e a per- ty, and altitude drop required to recover da de altitude necessária para recuperação em uma from a descent at that velocity, determined descida a esta velocidade, determinados conforme under section 31.19 of this RBAC, and the seção 31.19 deste RBAC, e os procedimentos e condi- procedures and conditions used to deter- ções utilizados na determinação do desempenho; e mine performance; and (iv) Pertinent information peculiar to (iv) Informações peculiares correspondentes às ca- the balloon's operating characteristics. racterísticas operacionais do balão.

(b) The information established in (b) As informações estabelecidas em cumprimento compliance with paragraph (a) of this sec- com o parágrafo (a) desta seção devem ser fornecidas tion must be furnished by means of — por meio de: (1) A Balloon Flight Manual; or (1) Um Manual de Vôo do Balão; ou (2) A placard on the balloon that is (2) Uma placa instalada no balão em local clara- clearly visible to the pilot. mente visível para o piloto.

Origem : SAR 18 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 31.82 Instructions for Continued Ai r- 31.82 Instruções de Aeronavegabilidade Continu a- worthiness. da .

The applicant must prepare Instructions O requerente deve elaborar Instruções para Aer o- for Continued Airworthiness in accor d- navegabilidade Continuada de acordo com o Apêndice ance with appendix A to this RBAC that A deste RBAC que são aceitáveis para a ANAC. As are acceptable to the A NAC . The inst ru c- instruções podem estar incompletas à época da emi s- tions may be incomplete at type certific a- são do certificado de tipo se existir um programa que tion if a program exists to ensure their garanta que as instruções estarão completas antes da completion prior to delivery of the first entrega do primeiro balão ou na emissão do certific a- balloon or issuance of a standard certif i- do de aeronavegabilidade padrão, aqu i lo que ocorrer cate of airworthiness, whiche v er occurs depois.

later.

31.83 Conspicuity. 31.83 V isibilidade.

The exterior surfa ce of the envelope A superfície exterior do envelope deve ser de uma must be of a contrasting color or colors so cor ou cores contrastantes de modo que seja facilme n- that it will be conspicuous during oper a- te visível durante sua operação. Entretanto, são aceit á- tion. However, multicolored banners or veis bandeiras ou fitas multicoloridas se for demon s- streamers are acceptable if it can be shown trado que estas são grandes o suf iciente e que haja um that they are large enough, and there are número suficiente delas de cores contra s tantes para enough of them of contrastin g color, to que o balão seja visível durante o voo.

make the balloon conspicuous during flight.

31.85 Required basic equipment. 31.85 Equipamentos básicos requeridos.

In addition to any equipment required Além de todos os equipamentos requeridos p elos by RBHA/ RBAC for a specific kind of RBHA/ RBAC para um tipo de operação especifico, operation, the following equipment is r e- são r e queridos os seguintes equipamentos: quired: (a) For all balloons: (a) Para todos os balões: (1) [Reserved] (1) [Reservado] (2 ) An altimeter. (2) Um altímetro.

(3) A rate of climb indicator. (3) Um indicador de razão de subida/descida.

(b) For hot air balloons: (b) Para balões de ar quente: (1) A fuel quantity gauge. If fuel cells (1) um medidor de quantidade de combustível. Se are used, means must be incorporated to forem utilizadas células de c ombustível, devem ser indicate to the crew the quantity of fuel in incorporados meios para indicar à tripulação a quant i- each cell during flight. The means must be dade de combustível em cada célula durante o voo. Os calibrated in appropriate units or in pe r- meios devem ser calibrados em unidades apropriadas cent of fuel cell capacity. ou em porcentagem de capacidade da célula de co m- bustível.

Origem : SAR 19 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 (2) An envelope temperature indicator. (2) Um indicador d e temperatura do envelope.

(c) For captive gas balloons, a compass. (c) Para balões a gás cativo, uma bússola.

Origem : SAR 20 / 23

Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 APPENDIX A TO RBAC 31 APÊNDICE A DO RBAC 3 1 INSTRUCTIONS FOR INSTRUÇÕES DE AERONA VEGABILIDADE CONTINUED AIRWORTHIN ESS CONTINUADA A 31.1 G eneral . A31.1 Geral .

(a) This appendix specifies require- (a) Este apêndice especifica os requisitos para a ments for the preparation of Instructions elaboração das Instruções para Aeronavegabilidade for Continued Airworthiness as required Continuada requeridas segundo a seção 31.82 deste by section 31.82 of this RBAC. RBAC.

(b) The Instructions for Continued Air- (b) As Instruções para Aeronavegabilidade Conti- worthiness for each balloon must include nuada para cada balão devem incluir as Instruções the Instructions for Continued Airworthi- para Aeronavegabilidade Continuada de todas as pe- ness for all balloon parts required by the ças e componentes do balão, requeridas pelos RBAC/RBHA and any required infor- RBHA/RBAC, e qualquer informação necessária rela- mation relating to the interface of those tiva à interface destas peças e componentes, com o parts with the balloon. If Instructions for balão. Se não são fornecidas Instruções para Aerona- Continued Airworthiness are not supplied vegabilidade Continuada pelos fabricantes das peças e by the part manufacturer for a balloon part, componentes, as Instruções para Aeronavegabilidade the Instructions for Continued Airworthi- Continuada para o balão devem incluir as informações ness for the balloon must include the in- essenciais para a aeronavegabilidade continuada do formation essential to the continued air- balão.

worthiness of the balloon.

(c) The applicant must submit to the (c) O requerente deve submeter à ANAC um pro- ANAC a program to show how changes to grama para mostrar como modificações das Instruções the Instructions for Continued Airworthi- para Aeronavegabilidade Continuada realizadas pelo ness made by the applicant or by the man- requerente ou pelo fabricante de peças e componentes ufacturers of balloon parts will be distrib- do balão serão distribuídas.

uted.

A31.2 Format . A31.2 F ormato .

(a) The Instructions for Continued Air- (a) As Instruções para Aeronavegabilidade Conti- worthiness must be in the form of a manu- nuada devem estar na forma de um manual ou manu- al or manuals as appropriate for the quanti- ais, dependendo da quantidade de dados a serem for- ty of data to be provided. necidos.

(b) The format of the manual or manu- (b) O formato do manual (ou manuais) deve permi- als must provide for a practical arrange- tir uma consulta prática e inclusão de revisões.

ment.

A 31 . 3 C ontent . A31.3 Conteúdo.

The contents of the manual or manuals O conteúdo do manual ou dos manuais deve ser must be prepared in the Portuguese lan- preparado em língua Portuguesa ou, se aceito pela guage or, if accept by ANAC, in the Eng- ANAC, em língua Inglesa. As Instruções para Aero- lish language. The Instructions for Contin- navegabilidade Continuada devem conter as seguintes Origem : SAR 21 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 ued Airworthiness must contain the fo l- inform a ções: lowing inform a tion: (a) Introduction informatio n that i n- (a) Uma I ntrodução contendo informações que i n- cludes an explanation of the balloon's fe a- cluam uma explanação das características e dados do tures and data to the extent necessary for balão necessários para sua manutenção ou manutenção maintenance or preventive maintenance. pr e ventiva.

(b) A description of the balloon and its (b) Uma descrição do balão e dos seus sistemas e systems and installations. instalações.

(c) Basic control and operation info r- (c) Controles básicos e informações de operação do mation for the b alloon and its components balão e seus componentes e sistemas.

and systems.

(d) Servicing information that covers (d) Informaç ões de funcionamento que compree n- details regarding servicing of balloon da m detalhes relacionados ao funcionamento dos components, including burner nozzles, componentes d o bal ão , incluindo bicos dos q ueimad o- fuel tanks, and valves during operations. res, tanques de combustível, e válvulas durante as op e- rações .

(e) Maintenance information for each (e) Informações de manutenção para cada peça ou part of the balloon and its envelope, co n- componente do balão e seu envelope, controles, co r- trols, rigging, basket structure, fuel sy s- dame , estrutura da gôndola, sistema de combustível, tems, instruments, and heater assembly instrumentos, e conjunto do aquecedo r que forn e ça m that provides the recommended periods at os períodos recomendados na qual devem ser limpos, which they should be cleaned, adjusted, ajustados, ensaiados, e lubrificados, e tolerâncias apl i- tested, and lubricated, the applicable wear cáveis de desgaste, e o tipo de trabalho rec o mendado tolerances, and the degree of work re c- neste período. Entretanto, o requerente pode referenc i- ommended at these periods. However, the ar o fabricante de um acess ório, instrumento, ou equ i- applicant may refer to an accessory, i n- pamento como fonte para esta informação, se o requ e- strument, or equipment manufacturer as rente demonstrar que o item apresenta um grau de the source of this information if the appl i- complexidade excepcionalmente alto que exija técn i- cant shows that the item has an exceptio n- cas de manutenção, equipamentos de ensaios ou c o- ally high degree of complexity requiring nhecimento especializados . Os in tervalos de revisão spec ialized maintenance techniques, test recomendados e as correspondentes refer ê ncias à s e- equipment, or expertise. The recommen d- ção de Limitações de Aeronavegabilidade deste m a- ed overhaul periods and necessary cross nual devem, também, ser incluídos. Além disso, o references to the Airworthiness Limit a- requ e rente deve incluir um programa de inspeção que tions section of the manual must also be contenha as frequências e nível das i nspeções necess á- included. In addition, the applicant must rias para garantir a aeronavegabilidade continuada do include an inspectio n program that i n- b a lão.

cludes the frequency and extent of the i n- spections necessary to provide for the co n- tinued airworthiness of the balloon.

(f) Troubleshooting information d e- (f) Informações sobre defeitos e correções descr e- scribing probable malfunctions, how to vendo prováveis maus funcionamentos, como identif i- recognize those malfunctions, and the r e- cá - los e as respectivas ações corretivas .

media l action for those malfunctions.

Origem : SAR 22 / 23 Data da emissão: 16 de outubro de 201 5 RBAC nº 31 Emenda nº 07 (g) Details of what, and how, to inspect (g) Detalhes do que, e como, inspecionar após um after a hard landing. pouso forçado.

(h) Instructions for storage preparation (h) Instruções para o armazenamento incluindo including any storage limits. precauções e limites.

(i) Instructions for repair on the balloon (i) Instruções para reparos no envelope do balão e envelope and its basket or trapeze. sua gôndola ou trapézio.

A 31 .4 A irworthiness limitations se c- A31.4 S eção de limitações de aeronavegabil i dade .

tion .

The Instructions for Continued Air- As Instruções para Aeronavegabilidade Continuada worthiness must contain a section titled devem conter uma seção intitulada: Limitações de Airworthiness Limitations that is segregat- Aeronavegabilidade que é segregada e claramente ed and clearly distinguishable from the distinguível do resto do documento. Esta seção estabe- rest of the document. This section must set lece cada período de substituição mandatório, interva- forth each mandatory replacement time, los de inspeção estrutural, e correspondentes procedi- structural inspection interval, and related mentos de inspeção, incluindo a integridade estrutural structural inspection procedure, including do envelope, requeridos para a certificação de tipo. Se envelope structural integrity, required for as Instruções para Aeronavegabilidade Continuada type certification. If the Instructions for consistirem de vários documentos, a seção requerida Continued Airworthiness consist of multi- por este parágrafo deve ser incluída no manual princi- ple documents, the section required by this pal. Esta seção deve conter uma declaração legível, paragraph must be included in the princi- em uma posição de destaque, onde se lê: ”A seção de pal manual. This section must contain a Limitações de Aeronavegabilidade é aprovada pela legible statement in a prominent location ANAC e contém as informações de manutenção re- that reads: “The Airworthiness Limitations queridas segundo as seções 43.16 e 91.403 dos section is ANAC approved and specifies RBHA/RBAC 43 e 91 respectivamente.

maintenance required under sections 43.16 and 91.403 of the RBHA/RBAC 43 and 91 respectively .” Em caso de divergência de interpretação, prevalece o texto em inglês.

In case of divergence, the English version shall prevail.

Origem : SAR 23 / 23